|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
"INCLUI OS ITENS VIII, IX E X AO ARTIGO 3. DA LEI 13.260 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, RENUMERANDO OS DE- MAIS ITENS." (SOBRE LIMPEZA DO DRENO DO BROOKLIN, DO CÓRREGO ÁGUA ESPRAIADA E DO CÓRREGO DO CORDEIRO.) |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
20/03/2003
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3 |
|
Publicação no DOC
|
25/03/2003, página 48, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
14/02/2007
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
