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PROJETO DE LEI

PL 97/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14550 - 22/10/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PÓLO CULTURAL DA 3. IDADE 'JOSÉ LEWGOY' O PÓLO CULTURAL DA 3. IDADE DO CAMBUCI."
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 346/2003 (25/06/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-97/2003) (06/08/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2003 (PL-97/2003) (08/10/2003) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2007 (PL-97/2003) (16/05/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 270/2005 (29/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 1/2007 (01/03/2007) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 185/2003 (15/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 185/2003 (15/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 5028/2007 (03/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5028/2007 (03/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 48, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO POLO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE JOSE LEWGOY POLO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE DO CAMBUCI TEIXEIRA MENDES ( RUA ) CAMBUCI ( DISTRITO ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 22/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/09/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2007 12:48 ARQUIVO/Recebido
23/10/2007 11:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/2007 18:58 SGP23/Recebido
19/09/2007 13:45 URB/Encaminhado para SGP23
27/08/2007 12:00 URB/Recebido
27/08/2007 11:22 CCJ/Encaminhado para URB
26/08/2007 18:00 CCJ/Recebido
24/08/2007 19:12 SGP21/Encaminhado para CCJ
24/08/2007 19:12 SGP21/Recebido
24/08/2007 12:53 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/05/2007 19:20 CCJ/Recebido
30/05/2007 19:14 SGP21/Encaminhado para CCJ
30/05/2007 19:14 SGP21/Recebido
17/05/2007 11:21 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/03/2007 16:20 CCJ/Recebido
07/03/2007 15:26 SGP12/Encaminhado para CCJ
02/03/2007 16:24 SGP12/Recebido
02/03/2007 15:51 ATM/Encaminhado para SGP12
24/05/2004 15:54 ATM/Recebido
21/05/2004 14:22 FIN/Encaminhado para ATM
11/12/2003 10:45 FIN/Recebido
09/12/2003 19:22 EDUC/Encaminhado para FIN
03/11/2003 17:10 EDUC/Recebido
03/11/2003 16:36 URB/Encaminhado para EDUC
11/08/2003 14:00 URB/Recebido
11/08/2003 13:35 CCJ/Encaminhado para URB
23/04/2003 15:30 CCJ/Recebido
23/04/2003 13:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/04/2003 13:00 LEG3/Recebido
14/04/2003 12:46 CCJ/Encaminhado para LEG3
31/03/2003 15:10 CCJ/Recebido
31/03/2003 14:05 ATM/Encaminhado para CCJ
31/03/2003 14:05 ATM Registro Inicial
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