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PROJETO DE LEI

PL 96/2003 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI FAIXA DE CICLOVIA AO LONGO DAS AVENIDAS IN- DIANÓPOLIS E REPÚBLICA DO LÍBANO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 96/2003   PL00096-2003.PDF Principal 1
14/01/2021 DSP 3394/2021 PL 96/2003 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 688/2003 (07/11/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 51/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 537/2003 (17/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 537/2003 (17/09/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 47, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CICLOVIA INDIANOPOLIS ( AVENIDA ) REPUBLICA DO LIBANO ( AVENIDA ) BICICLETA FAIXA DE TRANSITO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2010 16:50 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2010 16:50 SGP21/Recebido
22/03/2010 16:38 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:47 PESQUISA/Recebido
26/02/2009 15:40 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 16:59 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 10:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 17:21 SGP21/Recebido
21/06/2005 14:56 FIN/Encaminhado para SGP21
21/06/2005 00:00 FIN/SGP.21/
08/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/04/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
20/04/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/03/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
08/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/
03/03/2005 13:49 FIN/Recebido
01/03/2005 16:13 ATM/Encaminhado para FIN
03/03/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/03/2005 16:13 ATM/Recebido
24/02/2005 10:18 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 15:49 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
22/12/2004 14:51 FIN/Recebido
20/12/2004 18:13 ECON/Encaminhado para FIN
09/09/2004 15:30 ECON/Recebido
09/09/2004 11:40 URB/Encaminhado para ECON
24/09/2003 17:39 URB/Recebido
24/09/2003 13:44 LEG3/Encaminhado para URB
15/09/2003 18:04 LEG3/Recebido
15/09/2003 17:42 URB/Encaminhado para LEG3
27/06/2003 15:00 URB/Recebido
27/06/2003 13:51 CCJ/Encaminhado para URB
22/04/2003 14:15 CCJ/Recebido
22/04/2003 13:04 ATM/Encaminhado para CCJ
22/04/2003 13:04 ATM Registro Inicial
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