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PROJETO DE LEI

PL 95/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER HASTEADA A BANDEIRA PAULISTANA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 51/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 57/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 58/2017 (27/09/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ORGAOS PUBLICOS HASTEAMENTO BANDEIRA MUNICIPAL DEPENDENCIAS ORGAOS FEDERAIS ORGAOS ESTADUAIS

Data de Encerramento 12/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 Volta à tramitação
02/03/2017 Volta à tramitação
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2018 17:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2018 17:34 ARQUIVO/Recebido
19/03/2018 17:09 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
19/03/2018 17:09 SGP12/Recebido
19/03/2018 16:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12 Regularização
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
03/03/2017 12:41 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 17:41 SGP22/Recebido
02/03/2017 17:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
09/01/2017 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/05/2013 14:40 SGP21/Recebido
17/05/2013 13:51 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 14:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2010 17:55 SGP21/Recebido
06/05/2010 17:20 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:55 PESQUISA/Recebido
27/02/2009 12:14 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 17:34 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 11:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 13:47 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 17:21 SGP21/Recebido
12/04/2006 10:40 FIN/Encaminhado para SGP21
12/04/2006 00:00 FIN/SGP.21/
01/03/2006 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
16/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
02/02/2006 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
17/11/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/11/2005 16:45 FIN/Recebido
31/10/2005 19:25 ADM/Encaminhado para FIN
01/11/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/10/2005 12:00 ADM/Recebido
30/09/2005 15:12 CCJ/Encaminhado para ADM
18/04/2005 12:00 CCJ/Recebido
18/04/2005 11:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/04/2005 11:00 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
24/03/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
07/03/2005 18:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/04/2003 15:00 CCJ/Recebido
10/04/2003 14:45 ATM/Encaminhado para CCJ
10/04/2003 14:45 ATM Registro Inicial
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