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PROJETO DE LEI

PL 909/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14114 - 20/12/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DENOMINA ADHEMAR FERREIRA DA SILVA A CEI BARRO BRANCO II B, LOCALIZADA À RUA ANTONIO CARLOS MENDES LOPES, S/N, CIDADE TIRADENTES."
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 70/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 55/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 55/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 5505/2005 (30/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5505/2005 (30/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 18/12/2003, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 26/03/2004, página 115, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CEI COHAB BARRO BRANCO II-B CEI ADEMAR FERREIRA DA SILVA ANTONIO CARLOS MINGUES LOPES ( RUA ) CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) ADEMAR FERREIRA DA SILVA BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 20/12/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/11/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2006 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2006 18:00 ARQUIVO/Recebido
21/12/2005 10:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/11/2005 11:00 SGP23/Recebido
16/11/2005 10:25 FIN/Encaminhado para SGP23
16/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/11/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
25/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
20/10/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/10/2005 14:49 FIN/Recebido
06/10/2005 18:39 EDUC/Encaminhado para FIN
11/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2005 18:00 EDUC/Recebido
17/06/2005 17:07 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/03/2005 13:30 CCJ/Recebido
10/03/2005 16:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2005 16:00 SGP2/Recebido
09/03/2005 09:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
05/01/2005 17:20 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 15:52 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2004 15:30 CCJ/Recebido
19/01/2004 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
19/01/2004 14:18 ATM Registro Inicial
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