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PROJETO DE LEI

PL 908/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14105 - 12/12/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DENOMINA PRAÇA ANNA MARIA RIMOLLI ZUCCARO, O ESPAÇO INOMINADO NA RUA JUSTINIANO SERPA COM A AVENIDA GENERAL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE-VILA SONIA"
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 781/2004 (03/06/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-908/2003) (23/03/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2005 (PL-908/2003) (20/04/2005) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 7/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 54/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 54/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 5492/2005 (24/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5492/2005 (24/11/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 18/12/2003, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 26/03/2004, página 115, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ANA MARIA RIMOLLI ZUCCARO ( PRACA ) JUSTINIANO SERPA ( RUA ) CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ( AVENIDA GENERAL ) VILA SONIA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 12/12/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/11/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/12/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/12/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
13/12/2005 13:52 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/2005 16:02 SGP23/Recebido
10/11/2005 14:25 FIN/Encaminhado para SGP23
10/11/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
19/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
16/09/2005 13:19 FIN/Recebido
13/09/2005 12:54 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/
13/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/06/2005 12:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/06/2005 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/05/2005 19:30 EDUC/Recebido
31/05/2005 19:28 URB/Encaminhado para EDUC
28/03/2005 18:54 URB/Recebido
28/03/2005 17:23 CCJ/Encaminhado para URB
28/02/2005 14:00 CCJ/Recebido
28/02/2005 13:52 ATM/Encaminhado para CCJ
28/02/2005 13:52 ATM/Recebido
21/02/2005 10:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
05/01/2005 17:30 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 15:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2004 15:30 CCJ/Recebido
19/01/2004 14:46 ATM/Encaminhado para CCJ
19/01/2004 14:46 ATM Registro Inicial
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