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PROJETO DE LEI

PL 904/2003

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CATUMBI, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REVERENDO DOUTOR ISRAEL VIEIRA FERREIRA, SITUADA NA AVENIDA ARISTON AZEVEDO, Nº 20, NO BAIRRO DO PARI."
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 943/2004 (08/07/2004) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 131/2007 (27/11/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 2576/2004 (21/12/2004) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 53/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 53/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 112/2005 (15/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 112/2005 (15/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 18/12/2003, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 19/12/2003, página 53, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF CATUMBI EMEF REVERENDO DOUTOR ISRAEL VIEIRA FERREIRA ARISTON AZEVEDO ( AVENIDA ) PARI ( DISTRITO ) CATUMBI ( BAIRRO ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 26/06/2012
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2012 18:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2012 18:03 ARQUIVO/Recebido
02/07/2012 17:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/2010 18:29 SGP21/Recebido
16/04/2010 17:54 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
19/03/2009 15:18 PESQUISA/Recebido
19/03/2009 14:40 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 16:35 SGP2/Recebido
11/02/2009 16:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2009 11:06 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:27 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/2007 18:41 SGP21/Recebido
28/11/2007 15:15 SGP23/Encaminhado para SGP21
27/11/2007 18:30 SGP23/Recebido
21/11/2007 13:02 FIN/Encaminhado para SGP23
21/11/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
14/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/
13/09/2007 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
11/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
05/09/2007 17:00 FIN/Recebido
05/09/2007 12:23 EDUC/Encaminhado para FIN
05/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/07/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/08/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/05/2005 16:30 EDUC/Recebido
03/05/2005 16:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/03/2005 13:22 CCJ/Recebido
14/03/2005 09:47 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 09:47 SGP2/Recebido
02/03/2005 09:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
05/01/2005 17:20 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 15:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2004 15:30 CCJ/Recebido
19/01/2004 14:36 ATM/Encaminhado para CCJ
19/01/2004 14:36 ATM Registro Inicial
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