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PROJETO DE LEI

PL 900/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14037 - 22/07/2005
Obs. promulgação Promulgada pela Câmara nos termos do § 7º do Art. 42 da LOMSP, observado o disposto no seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " INSTITUI O DIA DA REVOLUÇÃO ' ANTIESCRAVISTA DO HAITI ' , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-900/2003) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 73/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2623/2005 (28/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2623/2005 (28/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3036/2005 (26/07/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3036/2005 (26/07/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 16/12/2003, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA HAITI ( PAIS ) DIA DA REVOLUCAO ANTIESCRAVISTA DO HAITI CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 22/07/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/06/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2005 16:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2005 16:32 ARQUIVO/Recebido
28/07/2005 15:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2005 09:25 SGP23/Recebido
16/06/2005 15:52 FIN/Encaminhado para SGP23
15/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/05/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
27/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/04/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
31/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
29/03/2005 15:31 FIN/Recebido
29/03/2005 13:30 SGP2/Encaminhado para FIN
29/03/2005 13:30 SGP2/Recebido
17/03/2005 11:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
29/03/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
03/01/2005 16:02 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/2004 17:00 EDUC/Recebido
23/11/2004 16:43 ADM/Encaminhado para EDUC
30/04/2004 18:15 ADM/Recebido
30/04/2004 16:49 CCJ/Encaminhado para ADM
19/01/2004 15:30 CCJ/Recebido
19/01/2004 14:30 ATM/Encaminhado para CCJ
19/01/2004 14:30 ATM Registro Inicial
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