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PROJETO DE LEI

PL 898/2003

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] DECLARA 'CIDADES IRMÃS' SÃO PAULO E HARARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto Veto Total
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1287/2005 (18/10/2005) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 73/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 4107/2005 (20/09/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4107/2005 (20/09/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 696/2007 (28/02/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 696/2007 (28/02/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 16/12/2003, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 17/12/2003, página 62, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) DECLARACAO INTERCAMBIO COOPERACAO TECNICA HARARE ZIMBABUE ( PAIS )

Data de Encerramento 27/03/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/03/2007 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 223SO (14/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2007 13:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2007 13:57 ARQUIVO/Recebido
08/03/2007 13:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/02/2007 11:00 SGP23/Recebido
22/02/2007 17:53 SGP21/Encaminhado para SGP23
22/02/2007 17:53 SGP21/Recebido
14/02/2007 14:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
21/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/10/2005 18:00 CCJ/Recebido
25/10/2005 17:30 SGP12/Encaminhado para CCJ
24/10/2005 17:00 SGP12/Recebido
24/10/2005 16:53 SGP22/Encaminhado para SGP12
21/10/2005 16:30 SGP22/Recebido
21/10/2005 08:32 SGP23/Encaminhado para SGP22
06/09/2005 18:03 SGP23/Recebido
06/09/2005 13:48 FIN/Encaminhado para SGP23
06/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
31/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/08/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/06/2005 00:00 FIN/Comissão/Vistas
17/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
01/06/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
24/05/2005 17:13 FIN/Recebido
23/05/2005 10:17 EDUC/Encaminhado para FIN
24/05/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/03/2005 14:00 EDUC/Recebido
29/03/2005 13:36 SGP2/Encaminhado para EDUC
29/03/2005 13:35 SGP2/Recebido
17/03/2005 11:55 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
17/01/2005 18:04 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/2004 18:00 EDUC/Recebido
26/11/2004 12:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/01/2004 15:30 CCJ/Recebido
19/01/2004 14:32 ATM/Encaminhado para CCJ
19/01/2004 14:32 ATM Registro Inicial
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