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PROJETO DE LEI

PL 896/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "CRIA BIBLIOTECAS ESPORTIVAS DENTRO DOS CLUBES DA CIDADE."
Veto
Autores Ver. ZELIA LOPES - D ZELIA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/12/2003, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 13/12/2003, página 67, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACERVO CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL ESPORTE PARQUE MUNICIPAL BIBLIOTECA CRIACAO UNIDADE ESPORTIVA

Data de Encerramento 10/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 17:52 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/2004 17:00 EDUC/Recebido
26/11/2004 13:07 CCJ/Encaminhado para EDUC
30/12/2003 16:00 CCJ/Recebido
30/12/2003 14:26 ATM/Encaminhado para CCJ
30/12/2003 14:26 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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