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PROJETO DE LEI

PL 888/2003

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] DENOMINA RUA PINGO DE OURO, O LOGR DEN RUA A LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 1376 DA RUA ASCENSO FERNANDES, CEP 08081-040, VILA MARA, CODLOG 02396-5."
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 743/2004 (01/06/2004) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1273/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1273/2004 (30/04/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2342/2005 (10/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2342/2005 (10/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 11/12/2003, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 13/12/2003, página 67, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

A ( RUA ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ASCENSO FERNANDES ( RUA ) VILA MARA PINGO DE OURO ( RUA ) JARDIM HELENA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 07/06/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 47SO (07/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2005 13:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/07/2005 13:26 ARQUIVO/Recebido
17/06/2005 14:59 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2005 15:00 SGP23/Recebido
09/06/2005 18:36 ATM/Encaminhado para SGP23
11/02/2005 15:06 ATM/Recebido
30/12/2004 18:32 CCJ/Encaminhado para ATM
03/06/2004 15:40 CCJ/Recebido
03/06/2004 15:29 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2004 15:35 ATM/Recebido
31/05/2004 11:48 LEG3/Encaminhado para ATM
13/04/2004 17:46 LEG3/Recebido
12/04/2004 19:18 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/12/2003 17:00 CCJ/Recebido
23/12/2003 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/2003 16:01 ATM Registro Inicial
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