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PROJETO DE LEI

PL 886/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'PRAÇA CULTURAL' NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 820/2008 (10/03/2008) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1738/2009 (01/06/2009) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 22/2014 (24/06/2014) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 732/2007 (10/04/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 539/2013 (30/04/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 426/2007 (04/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 426/2007 (04/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 463/2008 (27/08/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 463/2008 (27/08/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 11/12/2003, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 13/12/2003, página 67, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PRACA PUBLICA CRIACAO ESPACO CULTURAL PROJETO PRACA CULTURAL ATIVIDADE CULTURAL CIRCO ATIVIDADE ARTISTICA CULTURA

Data de Encerramento 16/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2017 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2017 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/2017 12:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/06/2014 17:41 SGP21/Recebido
25/06/2014 14:00 SGP23/Encaminhado para SGP21
10/06/2014 17:18 SGP23/Recebido
05/06/2014 14:28 FIN/Encaminhado para SGP23
04/06/2014 17:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
29/05/2014 18:20 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/05/2014 14:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/05/2014 17:44 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/05/2014 14:36 FIN/Consultoria/Para análise
05/05/2014 19:21 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 18:21 FIN/Consultoria/Para análise
09/04/2014 11:13 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2014 14:10 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
31/03/2014 19:08 FIN/Recebido
31/03/2014 17:20 PESQUISA/Encaminhado para FIN
13/05/2013 18:00 PESQUISA/Recebido
13/05/2013 11:33 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
10/05/2013 15:47 SGP22/Recebido
10/05/2013 15:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
27/08/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/08/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/08/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
14/08/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/06/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
05/06/2008 00:00 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
30/05/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
29/05/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/05/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
15/05/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
18/04/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
26/03/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/03/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
10/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
04/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/08/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
15/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/08/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
01/08/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
26/07/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
08/07/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/07/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/06/2007 17:30 FIN/Recebido
21/06/2007 15:06 EDUC/Encaminhado para FIN
22/06/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/05/2007 14:00 EDUC/Recebido
29/05/2007 13:32 SGP2/Encaminhado para EDUC
29/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/04/2007 15:45 SGP2/Recebido
17/04/2007 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
17/01/2005 18:03 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/2004 18:00 EDUC/Recebido
26/11/2004 12:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/01/2004 15:30 CCJ/Recebido
19/01/2004 14:44 ATM/Encaminhado para CCJ
19/01/2004 14:44 ATM Registro Inicial
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