Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 885/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14341 - 05/04/2007
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 (CINCO) DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 778/2007 (09/04/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1333/2006 (20/06/2006) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 539/2013 (30/04/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1057/2007 (19/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1057/2007 (19/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1416/2007 (13/04/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1416/2007 (13/04/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 11/12/2003, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 13/12/2003, página 67, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.341/2007

Data de Encerramento 05/04/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2007 16:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2007 16:36 ARQUIVO/Recebido
23/04/2007 18:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2007 17:53 SGP23/Recebido
02/03/2007 12:04 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:40 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:29 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:29 SGP21/Recebido
12/02/2007 15:08 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/11/2006 18:42 CCJ/Recebido
14/11/2006 17:30 SGP22/Encaminhado para CCJ
14/11/2006 17:30 SGP22/Recebido
14/11/2006 17:30 GV27/Encaminhado para SGP22
14/11/2006 17:30 GV27/Recebido
06/02/2004 11:13 ATM/Encaminhado para GV27
06/02/2004 11:13 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir