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PROJETO DE LEI

PL 875/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14417 - 31/05/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DENOMINA DOUTOR RUBENS DO VAL A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA MATILDE."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 651/2004 (13/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-875/2003) (22/06/2005) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2007 (PL-875/2003) (22/05/2007) - Autor(es): Ver. TONINHO PAIVA (PL);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 593/2005 (03/05/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 48/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 48/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 2445/2007 (28/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2445/2007 (28/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 10/12/2003, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 11/12/2003, página 90, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO UBS VILA MATILDE - DOUTOR RUBENS DO VAL UBS VILA MATILDE DONATO ( RUA CORONEL ) VILA MATILDE ( DISTRITO ) POSTO DE SAUDE BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 31/05/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 124SE (22/05/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2007 15:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2007 15:04 ARQUIVO/Recebido
18/06/2007 16:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/2007 19:04 SGP23/Recebido
25/05/2007 16:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/05/2007 16:17 SGP21/Recebido
21/10/2005 11:16 FIN/Encaminhado para SGP21
21/10/2005 00:00 FIN/SGP.21/
19/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
28/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
27/09/2005 09:19 FIN/Recebido
26/09/2005 16:26 EDUC/Encaminhado para FIN
26/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2005 18:00 EDUC/Recebido
29/06/2005 13:35 URB/Encaminhado para EDUC
07/03/2005 16:29 URB/Recebido
07/03/2005 14:40 SGP2/Encaminhado para URB
07/03/2005 14:40 SGP2/Recebido
25/02/2005 09:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
14/01/2005 18:17 URB/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/2004 18:22 URB/Recebido
09/11/2004 16:36 CCJ/Encaminhado para URB
19/01/2004 15:30 CCJ/Recebido
19/01/2004 14:33 ATM/Encaminhado para CCJ
19/01/2004 14:33 ATM Registro Inicial
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