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PROJETO DE LEI

PL 874/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14416 - 31/05/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DENOMINA PRAÇA MARIA DOS ANJOS BARBOSA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SALES PACHECO - CADLOG Nº 17.621-4 E SANTO ADOLFO - CADLOG Nº 00.222-0, NO BAIRRO DE VILA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 639/2004 (11/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 47/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 47/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2370/2007 (17/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2370/2007 (17/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 10/12/2003, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 11/12/2003, página 90, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA MEDEIROS ( DISTRITO ) MARIA DOS ANJOS BARBOSA ( PRACA ) SALES PACHECO ( RUA ) SANTO ADOLFO ( RUA )

Data de Encerramento 31/05/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 121SE (09/05/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2007 14:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2007 14:20 ARQUIVO/Recebido
14/06/2007 18:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2007 18:35 SGP23/Recebido
17/05/2007 16:22 ATM/Encaminhado para SGP23
25/08/2004 18:00 ATM/Recebido
25/08/2004 17:07 CCJ/Encaminhado para ATM
23/12/2003 17:00 CCJ/Recebido
23/12/2003 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/2003 16:04 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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