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PROJETO DE LEI

PL 872/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14222 - 20/09/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DENOMINA TRAVESSA FRANCIELE RODRIGUES DE SOUZA, O LOGRADOURO INOMINADO QUE SE INICIA NA RUA ARMINDO GUARANÁ COM A RUA MARECHAL BARBACENA E TERMINA NA RUA MARIA OTÍLIA- JARDIM ANÁLIA FRANCO."
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 636/2004 (10/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-872/2003) (20/10/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2004 (PL-872/2003) (01/12/2004) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2006 (PL-872/2003) (16/08/2006) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 78/2006 (15/02/2006) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 46/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 46/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3191/2006 (06/09/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3191/2006 (06/09/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 10/12/2003, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 11/12/2003, página 89, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA FRANCIELE RODRIGUES DE SOUSA ( TRAVESSA ) ARMINDO GUARANA ( RUA ) BARBACENA ( RUA MARECHAL ) MARIA OTILIA ( RUA ) JARDIM ANALIA FRANCO TATUAPE ( DISTRITO ) VILA FORMOSA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 20/09/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/08/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2006 10:00 ARQUIVO/Recebido
21/09/2006 14:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/08/2006 16:06 SGP23/Recebido
22/08/2006 15:44 FIN/Encaminhado para SGP23
22/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
08/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/08/2006 00:00 FIN/Consultoria/
01/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
14/07/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/07/2006 14:46 FIN/Recebido
10/07/2006 15:56 EDUC/Encaminhado para FIN
10/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/07/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/02/2006 15:00 EDUC/Recebido
23/02/2006 14:40 SGP2/Encaminhado para EDUC
22/02/2006 18:52 SGP2/Recebido
22/02/2006 16:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 16:16 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2004 16:00 EDUC/Recebido
15/12/2004 15:08 URB/Encaminhado para EDUC
10/11/2004 18:21 URB/Recebido
09/11/2004 16:18 CCJ/Encaminhado para URB
23/12/2003 17:00 CCJ/Recebido
23/12/2003 16:00 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/2003 16:00 ATM Registro Inicial
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