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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 85/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 132 - 20/12/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO SENHOR HÉCTOR EDUARDO BABENCO'."
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/08/2023 DPL 4/2023 PDL 85/2003 PDL00085 2003.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/08/2023 DSP 9875/2023 PDL 85/2003 Despacho arquivo - PDL00085 2003.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/08/2023 ARQ 517/2023 PDL 85/2003 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/08/2023.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/09/2003, na Sessão Ordinária 264, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 27/09/2003, página 64, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO HECTOR EDUARDO BABENCO

Data de Encerramento 17/08/2023
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/08/2023 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 385SE (20/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2023 18:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2023 18:44 ARQUIVO/Recebido
17/08/2023 16:51 SGP25/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
14/08/2023 16:32 SGP25/Recebido
31/07/2023 19:29 ATM/Encaminhado para SGP25 Para providências
31/07/2023 17:24 ATM/Recebido
02/02/2004 18:18 LEG3/Encaminhado para ATM
21/01/2004 14:35 LEG3/Recebido
21/01/2004 13:28 ATM/Encaminhado para LEG3
21/01/2004 13:28 ATM/Recebido
29/12/2003 13:08 CCJ/Encaminhado para ATM
08/10/2003 16:00 CCJ/Recebido
07/10/2003 16:47 ATM/Encaminhado para CCJ
07/10/2003 16:47 ATM Registro Inicial
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