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PROJETO DE LEI

PL 83/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13654 - 01/10/2003
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO 'LIQUIDA SÃO PAULO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 578/2003 (02/10/2003) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-83/2003) (26/06/2003) - Autor(es): Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 552/2003 (23/09/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 552/2003 (23/09/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 577/2003 (07/10/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 577/2003 (07/10/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS OFICIALIZACAO LIQUIDA SAO PAULO COMERCIO ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Data de Encerramento 01/10/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/09/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/10/2003 15:00 ARQUIVO/Recebido
15/10/2003 14:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
16/09/2003 16:40 LEG3/Recebido
12/09/2003 10:46 FIN/Encaminhado para LEG3
15/07/2003 12:00 FIN/Recebido
08/07/2003 15:41 ECON/Encaminhado para FIN
15/05/2003 17:00 ECON/Recebido
15/05/2003 14:04 CCJ/Encaminhado para ECON
03/04/2003 14:40 CCJ/Recebido
03/04/2003 13:52 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/2003 13:52 ATM Registro Inicial
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