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PROJETO DE LEI

PL 792/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ÁGUA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 12/2005 (11/05/2005) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 357/2009 (24/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 4/2009 (07/04/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 1313/2009 (26/08/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 21/11/2003, página 54, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

AGUA EDUCACAO AMBIENTAL ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL INFORMACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) QUALIDADE DE VIDA PROGRAMA DE EDUCACAO AMBIENTAL AGUA SAUDE

Data de Encerramento 15/09/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2009 18:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2009 18:01 ARQUIVO/Recebido
15/09/2009 15:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 15:43 CCJ/Recebido
28/04/2009 15:01 SGP2/Encaminhado para CCJ
30/03/2009 17:37 SGP2/Recebido
30/03/2009 15:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
30/03/2009 15:44 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 19:13 ATM/Recebido
08/04/2005 18:07 CCJ/Encaminhado para ATM
07/03/2005 12:30 CCJ/Recebido
07/03/2005 11:56 ATM/Encaminhado para CCJ
07/03/2005 11:56 ATM/Recebido
24/02/2005 10:37 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 15:39 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:38 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:38 ATM/Recebido
27/02/2004 11:37 GV14/Encaminhado para ATM
27/02/2004 11:37 GV14/Recebido
06/02/2004 11:12 ATM/Encaminhado para GV14
06/02/2004 11:12 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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