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PROJETO DE LEI

PL 791/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE MAUÁ. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 728/2003 (18/11/2003) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 1463/2004 (29/11/2004) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4011/2004 (20/12/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4011/2004 (20/12/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

AIRTON SENNA DA SILVA ( AVENIDA ) CONSORCIO INTERMUNICIPAL MELHORAMENTO PUBLICO PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO SAO PAULO ( MUNICIPIO ) MAUA ( MUNICIPIO ) RAGUEB CHOHFI ( AVENIDA ) JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA )

Data de Encerramento 29/11/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência 19/12/2003 00:00
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2005 09:38 ARQUIVO/Recebido
30/12/2004 11:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/12/2004 18:42 LEG3/Recebido
29/12/2004 13:37 ATM/Encaminhado para LEG3
29/12/2004 13:37 ATM/Recebido
22/12/2004 17:02 URB/Encaminhado para ATM
29/11/2004 17:01 URB/Recebido
26/11/2004 12:59 CCJ/Encaminhado para URB
20/11/2003 17:00 CCJ/Recebido
20/11/2003 16:09 ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/2003 16:09 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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