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PROJETO DE LEI

PL 787/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA COMO 'IVES OTA', A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL - EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO NA PRAÇA JANDAIA, VILA NOVA - CIDADE A. E. CARVALHO."
Veto
Autores Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 664/2004 (17/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 32/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 32/2004 (16/04/2004) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Leitura 18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 21/11/2003, página 54, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CIDADE A. E. CARVALHO EMEI IVES OTA JANDAIRA ( PRACA ) JARDIM VILA NOVA BENS MUNICIPAIS ITAQUERA ( DISTRITO ) JARDIM AURORA ( ITAQUERA )

Data de Encerramento 08/07/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
08/07/2004 18:14 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2003 15:00 CCJ/Recebido
16/12/2003 11:57 ATM/Encaminhado para CCJ
16/12/2003 11:57 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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