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PROJETO DE LEI

PL 783/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13905 - 04/11/2004
Obs. promulgação Promulg.pela CMSP conf. § 7° do art. 42 da LOM comb. com § 3°.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DOS PATRONOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-783/2003) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2004 (PL-783/2003) (20/05/2004) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3378/2004 (26/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3378/2004 (26/10/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3524/2004 (09/11/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3524/2004 (09/11/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 423/2017 (16/03/2017) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 423/2017 (16/03/2017) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 21/11/2003, página 54, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DOS PATRONOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 04/11/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/08/2004 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/2004 11:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/2004 11:11 ARQUIVO/Recebido
12/11/2004 12:53 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/09/2004 18:18 LEG3/Recebido
02/09/2004 12:53 FIN/Encaminhado para LEG3
25/06/2004 13:45 FIN/Recebido
21/06/2004 17:31 EDUC/Encaminhado para FIN
30/04/2004 18:00 EDUC/Recebido
30/04/2004 16:48 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/12/2003 14:10 CCJ/Recebido
09/12/2003 12:22 ATM/Encaminhado para CCJ
09/12/2003 12:22 ATM Registro Inicial
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