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PROJETO DE LEI

PL 782/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DE COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST/AIDS AOS MAIORES DE 50 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-782/2003) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 21/11/2003, página 54, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AIDS CAMPANHA EDUCATIVA DATA COMEMORATIVA EVENTOS IDOSO PREVENCAO ORIENTACAO COMBATE SEMANA DE ORIENTACAO, DIVULGACAO E COMBATE AS DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - DST / AIDS AOS MAIORES DE CINQUENTA ANOS DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL

Data de Encerramento 06/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:42 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2004 17:25 FIN/Recebido
01/12/2004 13:58 SAUDE/Encaminhado para FIN
16/08/2004 16:00 SAUDE/Recebido
16/08/2004 14:41 CCJ/Encaminhado para SAUDE
08/12/2003 13:15 CCJ/Recebido
08/12/2003 12:15 ATM/Encaminhado para CCJ
08/12/2003 12:15 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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