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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 78/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 94 - 30/09/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTA- NA À SENHORA MARIA CLEMENTINA DE SOUZA." *** ENTREGUE EM 05/11/03 ***
Veto
Autores Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/09/2003, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 12/09/2003, página 53, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO MARIA CLEMENTINA DE SOUSA

Data de Encerramento 30/09/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO EM REUNIAO
Data da Deliberação 01/10/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM REUNIAO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2004 15:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2004 15:17 ARQUIVO/Recebido
27/11/2003 16:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/11/2003 16:31 ATM/Recebido
13/11/2003 16:31 DG/Encaminhado para ATM
08/10/2003 13:00 DG/Recebido
08/10/2003 12:59 LEG3/Encaminhado para DG
07/10/2003 18:37 LEG3/Recebido
07/10/2003 15:18 ATM/Encaminhado para LEG3
01/10/2003 15:18 ATM/Recebido
30/09/2003 18:00 CCJ/Encaminhado para ATM
18/09/2003 17:00 CCJ/Recebido
18/09/2003 15:50 ATM/Encaminhado para CCJ
18/09/2003 15:50 ATM Registro Inicial
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