Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 779/2003

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DE BARREIRA ECOLÓGICA NAS ÁREAS CONFRONTANTES DA REPRESA GUARAPIRANGA COM O PARQUE ECOLÓGICO DO MESMO NOME NESTA CAPITAL."
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 88/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 21/11/2003, página 53, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMUNIDADE FISCALIZACAO IMOVEL LINDEIRO MEIO AMBIENTE PROPRIETARIO LINDEIRO PROTECAO AMBIENTAL REPRESA DE GUARAPIRANGA VIGILANCIA SEGURANCA PRESERVACAO

Assuntos detalhados
PARQUE DO LAGO ( BAIRRO ) ASSOCIACAO DE MORADORES PMSP DIVISA DE IMOVEL CONDOMINIO DE BARREIRA ECOLOGICA GUARAPIRANGA ( PARQUE ECOLOGICO DE ) PARQUE ECOLOGICO JARDIM ANGELA ( DISTRITO )
Data de Encerramento 26/09/2005
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2005 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/09/2005 17:00 ARQUIVO/Recebido
26/09/2005 16:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/2005 16:53 SGP21/Recebido
23/08/2005 14:08 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/04/2005 15:00 CCJ/Recebido
08/04/2005 11:32 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 11:31 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 15:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:37 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:37 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir