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PROJETO DE LEI

PL 776/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 8 DE MARÇO, 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 785/2004 (04/05/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/11/2003, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 21/11/2003, página 53, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA INTERNACIONAL DA MULHER FERIADOS

Data de Encerramento 31/07/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
14/07/2004 14:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/07/2004 14:17 ATM/Recebido
14/07/2004 14:07 CCJ/Encaminhado para ATM
03/12/2003 18:30 CCJ/Recebido
03/12/2003 16:13 ATM/Encaminhado para CCJ
03/12/2003 16:13 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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