Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 77/2003

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO REGIONAL, NOS HOSPITAIS DAS AUTARQUIAS HOSPITA- LARES MUNICIPAIS REGIONAIS."
Veto Veto Total
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 19/2004 (07/01/2004) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 737/2003 (09/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 737/2003 (09/12/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3940/2007 (07/08/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 3940/2007 (07/08/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO REGIONAL AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL AUTOPSIA ATESTADO DE OBITO MORTE

Data de Encerramento 26/06/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 267SO (26/06/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2007 17:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2007 17:39 ARQUIVO/Recebido
15/08/2007 11:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/2007 12:47 SGP23/Recebido
03/07/2007 08:33 ATM/Encaminhado para SGP23
11/02/2005 17:15 ATM/Recebido
27/12/2004 18:24 CCJ/Encaminhado para ATM
13/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
13/02/2004 10:44 ATM/Encaminhado para CCJ
23/01/2004 13:22 ATM/Recebido
21/01/2004 14:29 LEG3/Encaminhado para ATM
04/12/2003 17:01 LEG3/Recebido
04/12/2003 16:35 ATM/Encaminhado para LEG3
23/10/2003 11:45 ATM/Recebido
22/10/2003 16:31 FIN/Encaminhado para ATM
01/10/2003 17:51 FIN/Recebido
01/10/2003 12:50 SAUDE/Encaminhado para FIN
25/08/2003 12:50 SAUDE/Recebido
22/08/2003 17:50 ADM/Encaminhado para SAUDE
27/06/2003 16:40 ADM/Recebido
27/06/2003 13:51 CCJ/Encaminhado para ADM
03/04/2003 14:40 CCJ/Recebido
03/04/2003 13:52 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/2003 13:52 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir