Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 753/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13788 - 13/02/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.651, DE 6 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA MUNICIPAL - PGRFMM, NA CIDADE DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 72/2004 (12/02/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 72/2004 (12/02/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 04/11/2003, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 07/11/2003, página 67, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MINIMA RENDA MINIMA LEI 12.651/1998 LEI 13.265/2002 CALCULO AFERICAO VALOR PRAZO CONCESSAO

Assuntos detalhados
RENOVACAO RENDA FAMILIAR PRORROGACAO RECADASTRAMENTO LEI 13.788/2004
Data de Encerramento 13/02/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 390SE (12/02/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
17/02/2004 16:50 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2004 15:00 LEG3/Recebido
13/02/2004 13:10 ATM/Encaminhado para LEG3
13/02/2004 13:00 ATM/Recebido
12/02/2004 12:41 CCJ/Encaminhado para ATM
19/11/2003 15:00 CCJ/Recebido
19/11/2003 14:40 ATM/Encaminhado para CCJ
19/11/2003 14:40 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir