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PROJETO DE LEI

PL 752/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14035 - 21/07/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA GERALDO IBRAHIM, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 693/2004 (24/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-752/2003) (20/10/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 796/2003 (11/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 796/2003 (11/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2622/2005 (28/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2622/2005 (28/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/11/2003, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 07/11/2003, página 67, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA GERALDO IBRAHIN ( PRACA ) VILA MATILDE ( DISTRITO ) ITINGUCU ( VIADUTO ) DEMERVAL LESSA ( RUA ) PARAGUACU PAULISTA ( AVENIDA )

Data de Encerramento 21/07/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/06/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2005 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2005 16:23 ARQUIVO/Recebido
25/07/2005 17:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/2005 09:25 SGP23/Recebido
15/06/2005 13:17 FIN/Encaminhado para SGP23
16/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
29/04/2005 12:38 FIN/Recebido
27/04/2005 18:38 EDUC/Encaminhado para FIN
28/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2005 15:55 EDUC/Recebido
07/03/2005 14:29 SGP2/Encaminhado para EDUC
07/03/2005 14:29 SGP2/Recebido
25/02/2005 09:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 10:00 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 17:52 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2004 16:00 EDUC/Recebido
15/12/2004 14:49 URB/Encaminhado para EDUC
10/11/2004 18:18 URB/Recebido
09/11/2004 16:06 CCJ/Encaminhado para URB
19/12/2003 13:10 CCJ/Recebido
18/12/2003 18:04 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/12/2003 18:00 LEG3/Recebido
08/12/2003 17:34 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/11/2003 13:15 CCJ/Recebido
21/11/2003 13:00 ATM/Encaminhado para CCJ
21/11/2003 13:00 ATM Registro Inicial
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