Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 75/2003

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto Veto Total
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 29/2005 (18/01/2005) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-75/2003) (20/12/2004) - Autor(es): Ver. NABIL BONDUKI (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1918/2003 (11/09/2003) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 4171/2004 (28/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4171/2004 (28/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 465/2008 (22/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 465/2008 (22/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DA PAZ SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL COMPETENCIA MEMBROS PAZ CONSELHO

Data de Encerramento 13/12/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 319SO (13/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2008 13:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2008 13:17 ARQUIVO/Recebido
28/02/2008 13:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/02/2008 12:24 SGP23/Recebido
31/01/2008 17:07 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/01/2008 17:07 SGP21/Recebido
25/04/2005 14:16 ADM/Encaminhado para SGP21
28/03/2005 18:30 ADM/Recebido
28/03/2005 17:17 CCJ/Encaminhado para ADM
15/02/2005 12:00 CCJ/Recebido
15/02/2005 11:16 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/2005 11:16 ATM/Recebido
21/01/2005 12:54 LEG3/Encaminhado para ATM
27/12/2004 18:15 LEG3/Recebido
27/12/2004 18:00 ATM/Encaminhado para LEG3
27/12/2004 18:00 ATM/Recebido
27/12/2004 17:43 ADM/Encaminhado para ATM
11/11/2003 17:00 ADM/Recebido
11/11/2003 15:18 CCJ/Encaminhado para ADM
03/04/2003 14:40 CCJ/Recebido
03/04/2003 13:51 ATM/Encaminhado para CCJ
03/04/2003 13:51 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir