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PROJETO DE LEI

PL 748/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14020 - 06/07/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE MEDICINA TRADICIONAL CHINESA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 66/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2318/2005 (09/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2318/2005 (09/06/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/11/2003, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 07/11/2003, página 67, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS PRATICAS DE MEDICINA TRADICIONAL CHINESA TERAPIAS ALTERNATIVAS CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 06/07/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/05/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 17:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 17:39 ARQUIVO/Recebido
07/07/2005 15:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2005 17:47 SGP23/Recebido
23/05/2005 11:56 FIN/Encaminhado para SGP23
20/05/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/04/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
31/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
29/03/2005 15:44 FIN/Recebido
29/03/2005 13:26 SGP2/Encaminhado para FIN
29/03/2005 13:25 SGP2/Recebido
21/03/2005 09:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
29/03/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:42 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
22/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/08/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/07/2004 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/07/2004 14:21 FIN/Recebido
06/07/2004 13:33 SAUDE/Encaminhado para FIN
06/07/2004 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
25/05/2004 18:00 SAUDE/Recebido
21/05/2004 17:29 CCJ/Encaminhado para SAUDE
19/11/2003 15:00 CCJ/Recebido
19/11/2003 14:39 ATM/Encaminhado para CCJ
19/11/2003 14:39 ATM Registro Inicial
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