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PROJETO DE LEI

PL 744/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 51/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 57/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 178/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 47/2017 (27/09/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/11/2003, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 07/11/2003, página 67, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMERCIALIZACAO FARMACIA LEITE EM PO VENDA FILME COSMETICO CARTAO TELEFONICO COLA LATICINIO AGUA MINERAL

Assuntos detalhados
ALIMENTO DIETETICO ISQUEIRO MEL REPELENTE DE INSETOS PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL PRODUTO INFANTIL PRODUTO ORTOPEDICO PILHA CEREAIS MEIA ELASTICA
Data de Encerramento 12/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2017 Volta à tramitação
22/02/2017 Volta à tramitação
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/03/2017 17:29 SGP21/Recebido
06/03/2017 14:10 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
22/02/2017 15:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação rds 178/2017
16/01/2017 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/2017 12:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/05/2013 17:33 SGP21/Recebido
06/05/2013 16:35 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
09/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 14:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/01/2010 13:10 SGP21/Recebido
18/01/2010 15:37 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:50 PESQUISA/Recebido
27/02/2009 12:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 16:54 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 10:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 18:15 SGP21/Recebido
12/01/2009 18:03 FIN/Encaminhado para SGP21
26/09/2005 00:00 FIN/SGP.21/
20/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
31/08/2005 00:00 FIN/Consultoria/
16/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/06/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/06/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2005 15:09 FIN/Recebido
03/06/2005 13:31 SAUDE/Encaminhado para FIN
03/06/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/06/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/05/2005 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/05/2005 13:00 SAUDE/Recebido
02/05/2005 12:53 ECON/Encaminhado para SAUDE
08/04/2005 18:30 ECON/Recebido
08/04/2005 18:07 CCJ/Encaminhado para ECON
07/03/2005 12:30 CCJ/Recebido
07/03/2005 11:55 ATM/Encaminhado para CCJ
07/03/2005 11:55 ATM/Recebido
24/02/2005 10:37 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
10/01/2005 14:07 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:17 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/2003 17:20 CCJ/Recebido
12/12/2003 16:27 ATM/Encaminhado para CCJ
12/12/2003 16:27 ATM Registro Inicial
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