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PROJETO DE LEI

PL 740/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13969 - 05/05/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DENOMINA PRAÇA ROMIGLIO FINOZZI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA"
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 456/2004 (29/03/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-740/2003) (02/06/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 802/2003 (11/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 802/2003 (11/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1504/2005 (19/04/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1504/2005 (19/04/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/11/2003, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 07/11/2003, página 66, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PENHA ( DISTRITO ) ROMIGLIO FINOZZI ( PRACA ) EMBIRUCU ( RUA ) VILA CENTENARIO VILA ESPERANCA ( PENHA ) DEMINI ( RUA ) PRACA PUBLICA

Data de Encerramento 05/05/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/04/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2009 16:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2009 16:15 ARQUIVO/Recebido
06/05/2005 11:16 GV23/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/2005 17:10 GV23/Recebido
06/04/2005 11:20 FIN/Encaminhado para GV23
06/04/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
17/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/03/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
10/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/
08/03/2005 10:16 FIN/Recebido
07/03/2005 15:22 SGP2/Encaminhado para FIN
08/03/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2005 15:22 SGP2/Recebido
25/02/2005 09:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:42 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
29/12/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/11/2004 00:00 FIN/Consultoria/
24/11/2004 18:00 FIN/Recebido
22/11/2004 17:04 EDUC/Encaminhado para FIN
24/11/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/11/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/09/2004 10:00 EDUC/Recebido
09/09/2004 12:42 URB/Encaminhado para EDUC
02/07/2004 22:23 URB/Recebido
02/07/2004 14:50 CCJ/Encaminhado para URB
19/12/2003 13:10 CCJ/Recebido
18/12/2003 18:04 LEG3/Encaminhado para CCJ
08/12/2003 18:00 LEG3/Recebido
08/12/2003 17:33 CCJ/Encaminhado para LEG3
21/11/2003 13:15 CCJ/Recebido
21/11/2003 13:00 ATM/Encaminhado para CCJ
21/11/2003 13:00 ATM Registro Inicial
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