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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 74/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 115 - 03/12/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO SR. JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS (DOMINGUINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2025 PDL 74/2003   PDL_74_2003_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/03/2025 DSP 7793/2025 PDL 74/2003 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/03/2025 MEMO 3/2025 PDL 74/2003 Encaminhamento de honrarias a lideranca do PT.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
24/03/2025 DSP 7799/2025 PDL 74/2003 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
27/03/2025 ARQ 2897/2025 PDL 74/2003 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/03/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/09/2003, na Sessão Ordinária 257, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 05/09/2003, página 67, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE DOMINGOS DE MORAIS

Data de Encerramento 25/03/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/03/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 354SE (03/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2025 10:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/03/2025 10:43 ARQUIVO/Recebido
25/03/2025 08:51 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
02/03/2022 16:39 CERIM/Recebido
28/05/2018 13:20 DG/Encaminhado para CERIM Regularização
28/05/2018 13:20 DG/Recebido
15/12/2003 18:34 LEG3/Encaminhado para DG
05/12/2003 14:27 LEG3/Recebido
05/12/2003 12:31 ATM/Encaminhado para LEG3
05/12/2003 12:31 ATM Registro Inicial
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