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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 73/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 9 - 01/04/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DI- PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI."
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2026 PDL 73/2003   PDL 0073-2003.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
23/03/2026 DSP 3698/2026 PDL 73/2003 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 27/08/2003, na Sessão Ordinária 255, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA JOSE ARISTODEMO PINOTTI

Data de Encerramento 01/04/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 398SE (01/04/2004)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 12:35 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 12:35 CERIM/Recebido
07/04/2004 15:20 LEG3/Encaminhado para CERIM
07/04/2004 15:20 LEG3/Recebido
07/04/2004 12:56 ATM/Encaminhado para LEG3
07/04/2004 12:56 ATM/Recebido
07/04/2004 12:35 CCJ/Encaminhado para ATM
05/09/2003 15:00 CCJ/Recebido
05/09/2003 14:19 ATM/Encaminhado para CCJ
05/09/2003 14:19 ATM Registro Inicial
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