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PROJETO DE LEI

PL 729/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS MODELO PARA PEQUENOS PRODUTORES, EM HORÁRIO NOTURNO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-729/2003) (15/06/2005) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/11/2003, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 07/11/2003, página 65, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

FEIRA LIVRE HORARIO NOTURNO PRODUTO HORTIFRUTIGRANJEIRO SUBPREFEITURA CRIACAO PRODUTOR RURAL PEQUENO PRODUTOR RURAL FUNCIONAMENTO HORARIO DE FUNCIONAMENTO

Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 10:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 10:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 19:07 SGP21/Recebido
16/11/2005 12:51 FIN/Encaminhado para SGP21
16/11/2005 00:00 FIN/SGP.21/
25/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
28/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
23/09/2005 16:21 FIN/Recebido
23/09/2005 12:41 ECON/Encaminhado para FIN
23/09/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
12/09/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
05/09/2005 13:00 ECON/Recebido
02/09/2005 17:22 ADM/Encaminhado para ECON
05/09/2005 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/08/2005 12:01 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/08/2005 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2005 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/06/2005 17:00 ADM/Recebido
28/06/2005 15:05 URB/Encaminhado para ADM
08/04/2005 17:45 URB/Recebido
08/04/2005 11:37 SGP2/Encaminhado para URB
08/04/2005 11:37 SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
11/01/2005 16:04 URB/Encaminhado para ARQUIVO
05/11/2004 17:45 URB/Recebido
05/11/2004 16:26 CCJ/Encaminhado para URB
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:34 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:34 ATM Registro Inicial
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