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PROJETO DE LEI

PL 713/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14048 - 02/09/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA JULIETA GONÇALVES DE FREITAS, O ESPA- ÇO INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA MAGNÓLIAS COM A RUA DAS JABUTICABEIRAS - CIDADE JARDIM/MORUMBI."
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 799/2003 (12/12/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-713/2003) (31/03/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2004 (PL-713/2003) (20/10/2004) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 7/2005 (02/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 726/2003 (02/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 726/2003 (02/12/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3451/2005 (18/08/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3451/2005 (18/08/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 23/10/2003, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/10/2003, página 240, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JULIETA GONCALVES DE FREITAS ( PRACA ) MAGNOLIAS ( AVENIDA DAS ) JABUTICABEIRAS ( RUA DAS ) MORUMBI ( DISTRITO ) CIDADE JARDIM ( BAIRRO )

Data de Encerramento 02/09/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/07/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2005 12:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2005 12:41 ARQUIVO/Recebido
05/09/2005 12:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/07/2005 13:47 SGP23/Recebido
07/07/2005 10:47 FIN/Encaminhado para SGP23
07/07/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
15/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
01/06/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
24/05/2005 17:15 FIN/Recebido
23/05/2005 12:27 EDUC/Encaminhado para FIN
24/05/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2005 12:45 EDUC/Recebido
23/02/2005 12:06 ATM/Encaminhado para EDUC
23/02/2005 12:06 ATM/Recebido
21/02/2005 10:24 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
11/01/2005 14:21 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
05/11/2004 16:00 EDUC/Recebido
05/11/2004 14:43 URB/Encaminhado para EDUC
20/04/2004 18:05 URB/Recebido
20/04/2004 16:09 CCJ/Encaminhado para URB
04/12/2003 16:15 CCJ/Recebido
04/12/2003 16:14 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/12/2003 13:40 LEG3/Recebido
02/12/2003 09:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/11/2003 17:35 CCJ/Recebido
04/11/2003 17:00 ATM/Encaminhado para CCJ
04/11/2003 17:00 ATM Registro Inicial
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