Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 708/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14233 - 07/11/2006
Obs. promulgação Promulg. CMSP nos termos do art. 42, §7º da LOMSP, obs seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O 'DIA DO PERDÃO - YOM KIPUR' E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1778/2006 (08/11/2006) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-708/2003) (07/04/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2466/2005 (01/11/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 3915/2006 (11/10/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3915/2006 (11/10/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4322/2006 (13/11/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4322/2006 (13/11/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 23/10/2003, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/10/2003, página 239, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA FALTA JUSTIFICADA JUDEUS SERVIDOR DIA DO PERDAO - YOM KIPUR COMEMORACAO APOIO PMSP JUDAISMO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Assuntos detalhados
LEI 14.233/2006
Data de Encerramento 07/11/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/09/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/2006 13:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/2006 13:19 ARQUIVO/Recebido
24/11/2006 17:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/2006 17:17 SGP23/Recebido
18/09/2006 15:38 FIN/Encaminhado para SGP23
18/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
13/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
24/08/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
10/08/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2006 17:13 FIN/Recebido
08/08/2006 17:38 EDUC/Encaminhado para FIN
09/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/12/2005 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2005 18:00 EDUC/Recebido
17/11/2005 17:30 SGP2/Encaminhado para EDUC
17/11/2005 14:33 SGP2/Recebido
16/11/2005 17:18 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2005 16:40 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 17:54 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
30/04/2004 18:00 EDUC/Recebido
30/04/2004 16:46 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/10/2003 17:05 CCJ/Recebido
29/10/2003 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/2003 16:08 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir