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PROJETO DE LEI

PL 706/2003

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2. DA LEI N. 12.326, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." (SOBRE VACINAÇÃO DE IDOSOS.)
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 63/2010 (25/05/2010) - não definido

Requerimentos RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 54/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 24/2015 (18/06/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/10/2003, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/10/2003, página 239, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ASSISTENCIA AO IDOSO HABITACAO IDOSO VACINACAO LOCOMOCAO IMPEDIMENTO LEI 12.336/1997 ATENDIMENTO DOMICILIAR VACINACAO DOMICILIAR

Data de Encerramento 03/06/2019
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
26/06/2015 Encerrado-IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
22/05/2019 Volta à tramitação
22/05/2019 Volta à tramitação
03/06/2019 Encerrado-REJEITADO
03/06/2019 Encerrado-REJEITADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2019 15:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2019 15:39 ARQUIVO/Recebido
03/06/2019 15:17 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-REJEITADO
03/06/2019 15:13 SGP21/Recebido
22/05/2019 14:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Volta à tramitação
26/06/2015 18:49 ARQUIVO/Recebido
26/06/2015 17:56 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.) retirado pelo autor
26/06/2015 17:56 SGP22/Recebido
26/06/2015 17:51 SGP21/Encaminhado para SGP22
25/07/2013 16:07 SGP21/Recebido
25/07/2013 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
06/02/2013 18:31 ARQUIVO/Recebido
06/02/2013 17:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2010 19:11 SGP21/Recebido
31/05/2010 19:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
31/05/2010 18:00 CCJ/Recebido
31/05/2010 11:30 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/05/2010 11:00 PESQUISA/Recebido
27/05/2010 10:00 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
20/04/2010 17:10 SGP21/Recebido
20/04/2010 17:05 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:49 PESQUISA/Recebido
03/03/2009 13:27 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 17:01 SGP2/Recebido
11/02/2009 17:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 10:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 19:26 SGP21/Recebido
20/06/2005 17:41 FIN/Encaminhado para SGP21
21/06/2005 00:00 FIN/SGP.21/
08/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
25/05/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/05/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
19/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
26/04/2005 00:00 FIN/Consultoria/
19/04/2005 15:42 FIN/Recebido
19/04/2005 13:43 SAUDE/Encaminhado para FIN
19/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2005 13:00 SAUDE/Recebido
11/03/2005 12:36 SGP2/Encaminhado para SAUDE
11/03/2005 12:36 SGP2/Recebido
02/03/2005 09:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
06/01/2005 12:36 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:43 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
23/11/2004 16:40 SAUDE/Recebido
23/11/2004 16:38 ADM/Encaminhado para SAUDE
24/05/2004 15:15 ADM/Recebido
21/05/2004 17:23 CCJ/Encaminhado para ADM
20/11/2003 17:00 CCJ/Recebido
20/11/2003 16:12 ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/2003 16:12 ATM Registro Inicial
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