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PROJETO DE LEI

PL 699/2003

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIAN GONG (LIAN KUN) NO ÂMBITO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICI- PAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/10/2003, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/10/2003, página 239, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA DE LIAN GONG LIAN GONG POSTO DE SAUDE

Data de Encerramento 21/09/2004
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2004 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/09/2004 18:00 ARQUIVO/Recebido
21/09/2004 16:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/09/2004 16:23 ATM/Recebido
16/08/2004 14:40 CCJ/Encaminhado para ATM
07/11/2003 16:05 CCJ/Recebido
07/11/2003 15:42 ATM/Encaminhado para CCJ
07/11/2003 15:42 ATM Registro Inicial
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