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PROJETO DE LEI

PL 696/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13795 - 04/03/2004
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO SACI NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. TITA DIAS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 379/2004 (05/03/2004) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 190/2004 (18/02/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 190/2004 (18/02/2004) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 405/2004 (09/03/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 405/2004 (09/03/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 77, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO SACI CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 04/03/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/12/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2004 16:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/2004 16:25 ARQUIVO/Recebido
18/03/2004 16:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/02/2004 13:17 LEG3/Recebido
06/02/2004 13:13 FIN/Encaminhado para LEG3
15/12/2003 10:00 FIN/Recebido
12/12/2003 13:13 LEG3/Encaminhado para FIN
08/12/2003 13:12 LEG3/Recebido
08/12/2003 11:00 ATM/Encaminhado para LEG3
18/11/2003 19:30 ATM/Recebido
18/11/2003 18:30 CCJ/Encaminhado para ATM
29/10/2003 17:05 CCJ/Recebido
29/10/2003 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/2003 16:08 ATM Registro Inicial
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