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PROJETO DE LEI

PL 695/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1. DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N. 13.637, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003." (SOBRE O LIMITE DE CUSTEIO DOS GABINETES.)
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 179/2007 (22/02/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 47/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 39/2010 (17/05/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 77, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DESPESA LIMITACAO GRATIFICACAO DE NIVEL DE ASSESSORIA LEI 13.637/2003 CORRECAO MONETARIA SERVIDOR DA CMSP VENCIMENTOS PAGAMENTO ASSISTENTE PARLAMENTAR

Assuntos detalhados
GABINETE DE VEREADOR IPC FIPE PRAZO REESTRUTURACAO CMSP REFORMA ADMINISTRATIVA AUMENTO
Data de Encerramento 30/06/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 17:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/2010 17:54 ARQUIVO/Recebido
01/07/2010 17:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/05/2010 15:50 SGP21/Recebido
19/05/2010 14:34 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:48 PESQUISA/Recebido
03/03/2009 13:59 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 17:08 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2009 11:06 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 17:50 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/2007 16:58 SGP2/Recebido
01/03/2007 18:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
14/01/2005 12:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/01/2005 12:25 ATM/Recebido
14/01/2005 12:12 CCJ/Encaminhado para ATM
17/11/2003 16:01 CCJ/Recebido
17/11/2003 16:00 ATM/Encaminhado para CCJ
17/11/2003 16:00 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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