Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 683/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA ITENS DO ARTIGO 1. DA LEI N. 10.423, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (ISS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUN- CIONAR PELO BANCO CENTRAL.)
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 76, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO BANCOS INSTITUICAO FINANCEIRA ISS LEI 10.423/1987 TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA FUNCIONAMENTO AUTORIZACAO BANCO CENTRAL DO BRASIL OPERACAO FINANCEIRA

Assuntos detalhados
FRANQUIA COMERCIAL FACTORING CORRETAGEM EMPRESA DE CREDITO EMPRESA DE CORRETAGEM GUARDA DE BENS
Data de Encerramento 12/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2005 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 09:53 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 17:45 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
22/12/2004 14:51 FIN/Recebido
21/12/2004 14:18 ECON/Encaminhado para FIN
16/08/2004 16:20 ECON/Recebido
16/08/2004 14:39 CCJ/Encaminhado para ECON
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:43 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:43 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir