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PROJETO DE LEI

PL 680/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14574 - 29/10/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI N. 13.547, DE 31 DE MARÇO DE 2003." (DE RUA WERNER SIEMENS PARA RUA WERNER VON SIEMENS.)
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 5277/2007 (22/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5277/2007 (22/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 76, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO BENTO BICUDO ( RUA CORONEL ) LEI 13.547/2003 WERNER VON SIEMENS ( RUA ) FELIX GUILHEM ( RUA ) MANUEL DA COSTA LIMA ( PRACA ) LAPA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 29/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 169SE (09/10/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2009 16:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2009 16:15 ARQUIVO/Recebido
30/10/2007 16:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/10/2007 14:13 SGP23/Recebido
17/10/2007 19:08 ATM/Encaminhado para SGP23
11/02/2005 15:22 ATM/Recebido
05/03/2004 11:43 CCJ/Encaminhado para ATM
29/10/2003 17:05 CCJ/Recebido
29/10/2003 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/2003 16:08 ATM Registro Inicial
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