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PROJETO DE LEI

PL 68/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13742 - 15/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "dispõe sobre denominação de praça pública municipal e dá outras providências." (denomina praça teonilia maria da conceição guimarães logradouro entre os números 72 e 118 da rua adriana tamborra luchessa - cohab i - itaquera.)
Veto
Autores Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 248/2003 (19/05/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-68/2003) (25/06/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 198/2003 (16/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 198/2003 (16/04/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 836/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 836/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/03/2003, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 25/03/2003, página 46, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA TEONILIA MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES ( PRACA ) ADRIANA TAMBORRA LUCHESSA ( RUA ) CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSE DE ANCHIETA ARTUR ALVIM ( DISTRITO )

Data de Encerramento 15/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/11/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
22/01/2004 16:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2003 09:12 LEG3/Recebido
27/11/2003 19:21 FIN/Encaminhado para LEG3
06/10/2003 18:31 FIN/Recebido
03/10/2003 17:24 EDUC/Encaminhado para FIN
08/08/2003 17:38 EDUC/Recebido
08/08/2003 12:23 URB/Encaminhado para EDUC
02/07/2003 13:00 URB/Recebido
02/07/2003 12:58 CCJ/Encaminhado para URB
29/04/2003 11:10 CCJ/Recebido
28/04/2003 17:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/04/2003 18:29 LEG3/Recebido
14/04/2003 12:45 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/03/2003 14:50 CCJ/Recebido
28/03/2003 14:32 ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/2003 14:32 ATM Registro Inicial
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