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PROJETO DE LEI

PL 655/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL LINDEIRO, ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA CONFLUÊN- CIA DAS RUAS LISBOA E ÁSIA, DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 424/2005 (15/04/2005) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1771/2005 (20/05/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1771/2005 (20/05/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 75, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIENACAO AREA MUNICIPAL LISBOA ( RUA ) PROPRIETARIO LINDEIRO VENDA ASIA ( RUA ) PINHEIROS ( DISTRITO )

Data de Encerramento 10/05/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2005 18:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2005 18:01 ARQUIVO/Recebido
31/05/2005 18:22 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2005 17:10 SGP23/Recebido
17/05/2005 19:06 ATM/Encaminhado para SGP23
17/05/2005 19:06 ATM/Recebido
18/03/2005 14:24 CCJ/Encaminhado para ATM
29/10/2003 17:05 CCJ/Recebido
29/10/2003 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/2003 16:08 ATM Registro Inicial
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