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PROJETO DE LEI

PL 654/2003

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'INSTITUI A 'SEMANA CIDADE LIMPA' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'"
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 18/2006 (04/05/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 46/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 75, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPANHA EDUCATIVA EVENTOS LIMPEZA PUBLICA LIMPEZA SEMANA CIDADE LIMPA DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 11/05/2005 - URB
Audiência Realizada 08/06/2005 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2009 16:35 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 19:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2007 13:17 SGP21/Recebido
10/05/2006 11:10 SGP23/Encaminhado para SGP21
10/05/2006 10:05 SGP23/Recebido
10/05/2006 09:42 FIN/Encaminhado para SGP23
10/05/2006 00:00 FIN/SGP.21/
02/03/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/11/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/11/2005 08:52 FIN/Recebido
31/10/2005 16:51 URB/Encaminhado para FIN
31/10/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2005 16:28 URB/Recebido
07/03/2005 14:34 SGP2/Encaminhado para URB
07/03/2005 14:34 SGP2/Recebido
25/02/2005 12:04 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2005 12:06 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 16:33 URB/Encaminhado para ARQUIVO
03/06/2004 16:00 URB/Recebido
03/06/2004 15:04 CCJ/Encaminhado para URB
29/10/2003 17:05 CCJ/Recebido
29/10/2003 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/2003 16:08 ATM Registro Inicial
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