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PROJETO DE LEI

PL 647/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14822 - 27/08/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA CARMINE MARIN, A PRAÇA SEM DENOMINA- ÇÃO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CÓRREGO DO BOM JESUS E RUA PIRANGUINHO, NO JARDIM IV CENTENÁRIO DISTRITO DE SÃO MATEUS."
Veto
Autores Ver. ZELIA LOPES - D ZELIA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 225/2004 (09/02/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2004 (PL-647/2003) (05/05/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2008 (PL-647/2003) (19/03/2008) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2852/2007 (20/12/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 706/2003 (20/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 706/2003 (20/11/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 3482/2008 (14/08/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3482/2008 (14/08/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 75, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CORREGO DO BOM JESUS ( RUA ) CARMINE MARIN ( PRACA ) SAO MATEUS ( DISTRITO ) PIRANGUINHO ( RUA ) CIDADE QUARTO CENTENARIO

Data de Encerramento 27/08/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/06/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2008 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2008 11:00 ARQUIVO/Recebido
02/09/2008 16:19 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2008 15:01 SGP23/Recebido
26/06/2008 11:56 FIN/Encaminhado para SGP23
26/06/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/06/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/05/2008 00:00 FIN/Consultoria/
08/05/2008 15:00 FIN/Recebido
08/05/2008 12:39 EDUC/Encaminhado para FIN
08/05/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2008 20:10 EDUC/Recebido
26/03/2008 20:07 URB/Encaminhado para EDUC
14/01/2008 14:50 URB/Recebido
14/01/2008 14:31 SGP2/Encaminhado para URB
07/01/2008 16:56 SGP2/Recebido
07/01/2008 16:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
11/01/2005 16:10 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2004 17:48 URB/Recebido
21/05/2004 17:33 CCJ/Encaminhado para URB
28/11/2003 09:00 CCJ/Recebido
27/11/2003 17:01 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/11/2003 19:21 LEG3/Recebido
18/11/2003 18:39 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/11/2003 16:01 CCJ/Recebido
03/11/2003 16:00 ATM/Encaminhado para CCJ
03/11/2003 16:00 ATM Registro Inicial
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