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PROJETO DE LEI

PL 643/2003

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] INSTITUI EM CADA SUBPREFEITURA UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE NOGUEIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 42/2005 (21/01/2005) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4069/2004 (28/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4069/2004 (28/12/2004) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 514/2007 (16/02/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 514/2007 (16/02/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 74, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CENTRO DE REFERENCIA DA SAUDE DA MULHER ASSISTENCIA JURIDICA ASSISTENCIA MEDICA MULHER SUBPREFEITURA SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) ASSISTENCIA SOCIAL PLANEJAMENTO FAMILIAR VIOLENCIA CONTRA A MULHER CAMPANHA EDUCATIVA

Assuntos detalhados
CANCER GINECOLOGICO CANCER DE MAMA PREVENCAO GRATUIDADE FORNECIMENTO ANTICONCEPCIONAL HPV CASA MUNICIPAL DE APOIO A MULHER ENCAMINHAMENTO REDE MUNICIPAL DE SAUDE MENOPAUSA LAQUEADURA VASECTOMIA AMBULATORIO MAMA CIRURGIA PLASTICA
Data de Encerramento 07/02/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 220SO (07/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
02/03/2007 12:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 14:38 SGP23/Recebido
12/02/2007 13:47 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/02/2007 13:47 SGP21/Recebido
29/09/2005 18:04 ADM/Encaminhado para SGP21
29/09/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/08/2005 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/03/2005 15:50 ADM/Recebido
18/03/2005 14:23 CCJ/Encaminhado para ADM
15/02/2005 12:00 CCJ/Recebido
15/02/2005 11:16 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/2005 11:15 ATM/Recebido
31/01/2005 13:53 LEG3/Encaminhado para ATM
22/12/2004 16:53 LEG3/Recebido
22/12/2004 16:40 ATM/Encaminhado para LEG3
22/12/2004 16:40 ATM/Recebido
22/12/2004 16:30 CCJ/Encaminhado para ATM
22/12/2004 00:00 CCJ/Recebido
13/11/2003 15:00 ATM/Encaminhado para CCJ
13/11/2003 15:00 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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