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PROJETO DE LEI

PL 639/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14314 - 29/03/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "REVOGA PARCIALMENTE PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NA SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME, APROVADO PELA LEI N. 6.536, DE 23 DE JUNHO DE 1964." (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 681/2004 (19/05/2004) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 1577/2005 (19/12/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 170/2005 (13/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 170/2005 (13/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1215/2007 (26/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1215/2007 (26/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 21/10/2003, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 24/10/2003, página 74, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

MELHORAMENTO PUBLICO REVOGACAO LEI 06.536/1964 VILA GUILHERME ( PONTE DA ) PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO VILA GUILHERME ( DISTRITO ) COHAB / SP ZONA CENTRO CATUMBI ( BAIRRO ) CONJUNTO HABITACIONAL

Assuntos detalhados
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL VILA RESIDENCIAL PARA IDOSOS PROGRAMA MORAR NO CENTRO SIQUEIRA AFONSO ( RUA ) CARLOS DE CAMPOS ( AVENIDA ) PEDROSO DA SILVEIRA ( AVENIDA ) PARI ( DISTRITO ) ILO OTTANI ( PRACA )
Data de Encerramento 29/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/03/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 10:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 10:02 ARQUIVO/Recebido
30/03/2007 18:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/03/2007 14:34 SGP23/Recebido
12/03/2007 14:55 FIN/Encaminhado para SGP23
12/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
28/02/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/09/2006 00:00 FIN/Comissão/Vistas
14/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
24/08/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
17/08/2006 11:58 FIN/Recebido
14/08/2006 11:14 ECON/Encaminhado para FIN
17/08/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
09/06/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
24/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
15/05/2006 13:00 ECON/Recebido
15/05/2006 12:47 URB/Encaminhado para ECON
11/07/2005 17:12 URB/Recebido
11/07/2005 16:22 CCJ/Encaminhado para URB
29/10/2003 17:05 CCJ/Recebido
29/10/2003 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/2003 16:08 ATM Registro Inicial
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